Conjuve atualiza e entrega texto do Plano Nacional de Juventude à Câmara
No último dia 12 de agosto, data em que se comemora o Dia Internacional da Juventude, o Conjuve entregou suas contribuições ao Plano Nacional de Juventude à Câmara dos Deputados. O documento foi entregue durante um café da manhã no restaurante da própria Casa, por onde passaram mais de 40 parlamentares de diversos partidos políticos. A atividade foi uma iniciativa do Conjuve e teve o apoio da União Nacional dos Legislativos (Unale).
Cumprida mais essa missão, cabe agora ao Conselho se empenhar para que o Plano seja aprovado ainda este ano, conforme compromisso assumido pelo presidente Michel Temer, em audiência com o Conjuve no mês de junho. Na ocasião, Temer prometeu colocar o documento em votação durante a Semana da Juventude, que este ano acontece entre os dias 23 e 30 de setembro. Agora, é hora de reforçar a articulação para que o prazo seja cumprido. Mais uma tarefa para a Comissão de Acompanhamento ao Parlamento, que teve um papel importante em todo esse processo, sob a coordenação das conselheiras Fabiana Costa (Bia) e Solisângela dos Montes (Sol).
O texto original do Plano, de autoria da Comissão Especial que analisou o PL 453/2004, foi elaborado com a parceria das lideranças juvenis, organizações da sociedade civil e dos poderes Legislativo e Judiciário. No entanto, em função do próprio tempo e da dinâmica das políticas juvenis, o texto perdeu sua atualidade, exigindo alguns ajustes. Basta lembrar que a Proposta foi aprovada antes da realização da I Conferência Nacional de Juventude, que mobilizou mais de 400 mil pessoas em mais de 1000 municípios dos 27 estados da Federação.
O processo de atualização teve início com as reuniões temáticas, que aconteceram em Brasília (DF), no período de 22 de julho a 5 de agosto, com a parceria da Secretaria Nacional de Juventude. Nesse período, os conselheiros analisaram detalhadamente o PL, a partir dos seguintes temas: jovens com deficiência, saúde, esporte, lazer, LGBT, mulheres, comunicação, raça/etnia, participação, trabalho, cultura, campo, meio ambiente, segurança e educação. Em seguida, as sugestões foram elaboradas, tendo como base as resoluções da Conferência Nacional de Juventude.
Para garantir a participação de todos, aqueles que não puderam comparecer às reuniões presenciais tiveram a chance de enviar suas contribuições por email. Além dos conselheiros, o processo contou com a colaboração do Fórum de Secretários e Gestores de Juventude, da União Nacional das Assembléias Legislativas (Unale), dos conselhos estaduais e das juventudes partidárias.
Na opinião de David Barros, presidente do Conjuve, o processo de atualização do Plano demonstrou, mais uma vez, a maturidade do Conselho no diálogo com o Parlamento e com o governo. Segundo ele, as atualizações propostas dialogam com as demandas dos jovens e também das organizações juvenis que atuam no país.
Veja a opinião de quem participou do processo:
“A sensação é de dever cumprido, mas sabemos que esta não é uma obra terminada. Agora o trabalho é de articulação política no sentido de aprovar o Plano nesta Casa. Temos que nos debruçar sobre o contato mais efetivo com os parlamentares para que não haja problemas na aprovação. Esse é o nosso empenho, é a tarefa que vamos desenvolver para cumprir a prioridade do Conselho, que é aprovar o marco legal da juventude brasileira”.
“A contribuição do Conjuve na atualização do Plano encerra, de forma extraordinária, um importante ciclo de debates. Um ciclo que começou com a participação dos jovens e que termina, agora, com a expressiva participação do Conselho, que representa a juventude brasileira. Portanto, terminamos, como começamos, pautados pela participação direta dos jovens na construção das políticas juvenis”.
“O Conjuve teve um papel importantíssimo nesse processo. Acredito que avançamos bastante para que o Plano possa atuar, na prática, como uma expressão da juventude brasileira, assegurando direitos e oportunidades a todos os jovens. E nós, da Unale, que participamos, com muita honra, do Conselho, queremos fazer com que esse debate chegue a todas as 27 assembléias legislativas da Federação, para iniciarmos as discussões sobre os planos estaduais”.
“Além do Plano, vamos retomar nossa articulação pela votação da PEC da Juventude. Está tudo pronto para ser votado, o problema está no cenário político do Senado. E nós queremos contribuir para criar uma agenda positiva. Votar a PEC é algo importante, que colabora mas também ajuda a imagem do Senado Federal. Então, acredito que com a mobilização do Conselho e o apoio da Secretaria Nacional de Juventude vamos aprovar, ainda este ano, tanto a PEC quanto o Plano, e finalizar a discussão do Estatuto, deixando-o pronto para ser votado no ano que vem”.
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