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sábado, 29 de agosto de 2009

Movimento Mudança no Equador!

Movimento Mudança na Etapa
Latino-Americana da Conferência Mundial de Educação

Entre 09 e 14 de agosto, estive na cidade de Quito no Equador para o Encontro de Jovens da América Latina. O objetivo do encontro era elaborar um documento com as prioridades dos estudantes para o Ensino Médio das Américas, que serviram de subsidio para a VI Reunião Interamericana de Ministros da Educação promovida pela Organização dos Estados Americanos (OEA), que acontece anualmente e dessa vez foi uma etapa da Conferência Mundial de Educação, que acontecerá em Paris no ano que vem.

Participaram do encontro conosco, 50 jovens, representando 15 países. Acontece que o modelo do encontro era extremamnete burocrático, dava pouco espaço ao debate de idéias, era só um debate dos pontos colocados pelo ministério do Equador.

Mas tinham que ter os brasileiros pra revolucionar, tudo, né? E como as colocações eram por países, chegamos a um conscenso político do que defenderíamos: educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todos, além de ampliação do ensino médio profissionalizante e de mais vagas no ensino superior, além de claro, defender a livre organização estudantil em todos os países!

Formamos junto com a Venezuela, a Nicarágua e Honduras (era estudantes contra o golpe!) um bloco de esquerda, tendo assim mais peso no debate das propostas. Aprovamos inclusive uma Resolução de Conjuntura Internacional bem na nossa linha: uma leitura da exploração histórica do nosso continente e que os governos neo-liberais fizeram mal para a educação latino americana, que sucatearam a educação e que estamos em processo de avanço, com os novos governos populares.

Aprovamos ainda um texto pela democracia, batendo na questão de Honduras, já que os estudantes hondurenhos que estavam lá, não podiam falar de Zelaya, pois estavam acompanhados de uma secretaria do novo governo e só poderiam estar lá com essa condição.
Outro objetivo nosso também foi cumprido, que era o de construir o I Encontro Latino Americano De Estudantes Secundaristas, que vai acontecer junto com o CONEG da UBES. Convidamos todos os estudantes presentes, e a OEA prometeu pagar algumas passagens, as entidades outras, o ministro do Equador prometeu enviar uma delegação de 30 estudantes e além de tudo, pudemos divulgar o encontro na mídia, na Reunião de Ministros e com os estudantes, o que foi ótimo!
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*****Escrito Por Camila Moreno, 2ª Vice Presidente da UBES, Militante do Movimento Mudança.

Conjuve Atualiza e entrega Texto e Plano Nacional de Juventude à Câmara

Conjuve atualiza e entrega texto do Plano Nacional de Juventude à Câmara

No último dia 12 de agosto, data em que se comemora o Dia Internacional da Juventude, o Conjuve entregou suas contribuições ao Plano Nacional de Juventude à Câmara dos Deputados. O documento foi entregue durante um café da manhã no restaurante da própria Casa, por onde passaram mais de 40 parlamentares de diversos partidos políticos. A atividade foi uma iniciativa do Conjuve e teve o apoio da União Nacional dos Legislativos (Unale).

Cumprida mais essa missão, cabe agora ao Conselho se empenhar para que o Plano seja aprovado ainda este ano, conforme compromisso assumido pelo presidente Michel Temer, em audiência com o Conjuve no mês de junho. Na ocasião, Temer prometeu colocar o documento em votação durante a Semana da Juventude, que este ano acontece entre os dias 23 e 30 de setembro. Agora, é hora de reforçar a articulação para que o prazo seja cumprido. Mais uma tarefa para a Comissão de Acompanhamento ao Parlamento, que teve um papel importante em todo esse processo, sob a coordenação das conselheiras Fabiana Costa (Bia) e Solisângela dos Montes (Sol).

O texto original do Plano, de autoria da Comissão Especial que analisou o PL 453/2004, foi elaborado com a parceria das lideranças juvenis, organizações da sociedade civil e dos poderes Legislativo e Judiciário. No entanto, em função do próprio tempo e da dinâmica das políticas juvenis, o texto perdeu sua atualidade, exigindo alguns ajustes. Basta lembrar que a Proposta foi aprovada antes da realização da I Conferência Nacional de Juventude, que mobilizou mais de 400 mil pessoas em mais de 1000 municípios dos 27 estados da Federação.

O processo de atualização teve início com as reuniões temáticas, que aconteceram em Brasília (DF), no período de 22 de julho a 5 de agosto, com a parceria da Secretaria Nacional de Juventude. Nesse período, os conselheiros analisaram detalhadamente o PL, a partir dos seguintes temas: jovens com deficiência, saúde, esporte, lazer, LGBT, mulheres, comunicação, raça/etnia, participação, trabalho, cultura, campo, meio ambiente, segurança e educação. Em seguida, as sugestões foram elaboradas, tendo como base as resoluções da Conferência Nacional de Juventude.

Para garantir a participação de todos, aqueles que não puderam comparecer às reuniões presenciais tiveram a chance de enviar suas contribuições por email. Além dos conselheiros, o processo contou com a colaboração do Fórum de Secretários e Gestores de Juventude, da União Nacional das Assembléias Legislativas (Unale), dos conselhos estaduais e das juventudes partidárias.

Na opinião de David Barros, presidente do Conjuve, o processo de atualização do Plano demonstrou, mais uma vez, a maturidade do Conselho no diálogo com o Parlamento e com o governo. Segundo ele, as atualizações propostas dialogam com as demandas dos jovens e também das organizações juvenis que atuam no país.

Veja a opinião de quem participou do processo:
“A sensação é de dever cumprido, mas sabemos que esta não é uma obra terminada. Agora o trabalho é de articulação política no sentido de aprovar o Plano nesta Casa. Temos que nos debruçar sobre o contato mais efetivo com os parlamentares para que não haja problemas na aprovação. Esse é o nosso empenho, é a tarefa que vamos desenvolver para cumprir a prioridade do Conselho, que é aprovar o marco legal da juventude brasileira”.

“A contribuição do Conjuve na atualização do Plano encerra, de forma extraordinária, um importante ciclo de debates. Um ciclo que começou com a participação dos jovens e que termina, agora, com a expressiva participação do Conselho, que representa a juventude brasileira. Portanto, terminamos, como começamos, pautados pela participação direta dos jovens na construção das políticas juvenis”.

“O Conjuve teve um papel importantíssimo nesse processo. Acredito que avançamos bastante para que o Plano possa atuar, na prática, como uma expressão da juventude brasileira, assegurando direitos e oportunidades a todos os jovens. E nós, da Unale, que participamos, com muita honra, do Conselho, queremos fazer com que esse debate chegue a todas as 27 assembléias legislativas da Federação, para iniciarmos as discussões sobre os planos estaduais”.

“Além do Plano, vamos retomar nossa articulação pela votação da PEC da Juventude. Está tudo pronto para ser votado, o problema está no cenário político do Senado. E nós queremos contribuir para criar uma agenda positiva. Votar a PEC é algo importante, que colabora mas também ajuda a imagem do Senado Federal. Então, acredito que com a mobilização do Conselho e o apoio da Secretaria Nacional de Juventude vamos aprovar, ainda este ano, tanto a PEC quanto o Plano, e finalizar a discussão do Estatuto, deixando-o pronto para ser votado no ano que vem”.
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quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Artigo: Por Uma UBES Mais ECOconsciente

Por uma UBES mais “ECOconsciente”
Por Liliane Oliveira
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O sistema capitalista induz e condiciona as/os estudante e a sociedade como um todo ao consumo desenfreado de bens industrializados, e que para sua produção estão acabando com recursos naturais do Planeta Terra, planeta este que Habitamos. O desenvolvimento segue um modelo predatório, que só contribui com as desigualdades sociais, má distribuição de riquezas, que resulta na carência de alimentos, de trabalho, renda, e saúde para maioria da população. Nós estudantes não podemos permitir que isso continue acontecendo, devemos assumir o compromisso com a preservação de nossas vidas e das gerações futuras de uma forma participativa e sustentável.
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“Morrendo de Sede”
As reservas de água doce estão cada vez mais restritas em nosso planeta, e este precioso líquido apesar de ser coletivo está concentrado nas mãos de poucos. A poluição de nascentes, criação de represas para produção de energia elétrica, privatização de aqüíferos e o desmatamento de matas, nos deixam uma situação futura muito grave e preocupante. Devemos encarar o problema da escassez da água como um problema de todas e todos. Precisamos fazer a Mudança imediata dos conceitos de uso e direito sobre as águas.
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“Afogando no consumo”
Todos os anos nós seres humanos, brasileiras e brasileiros produzimos 88 milhões de toneladas de lixo por ano, cerca de 440 quilos por habitante, que é resultado da falta de educação ambiental da população, lixo este que causa enchentes, dentre tantos outros problemas que atingem em sua maioria a parte mais vulnerável da população. Uma das possíveis soluções para este problema é implantar e assumir a “Cultura dos 3R´s:
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• Reduzir, com a coleta seletiva, podemos reduzir a poluição e proporcionar a economia de nossos recursos naturais.
• Reutilizar, é possível reduzir a zero a geração de resíduos. Muito do que jogamos no lixo pode ser reaproveitado, potes de vidro e caixas de papelão que podem ser úteis para indústrias de reciclagem, e nossos restos de comida que podem servir como adubo ( compostagem)
em hortas , canteiros e jardins.
• Reciclar, este “R”significa a economia de matéria prima. Vidro, Papel, plástico e metal que representam , em média 50% dos lixos que vão para os aterros, sem falar que ela representa também uma forma de geração de renda através da comercialização dos materiais.
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“Os sem florestas”
Nossa florestas estão sendo destruídas na velocidade de “formula 1” , as indústrias se aproveitam cada vez mais, e mais, e mais. Chega nosso frágil ecossistema florestal não suportará, com ele perderemos comunidades inteiras de plantas e animais com espécies ainda não conhecidas pelo ser humano.
Os países desenvolvidos que são os maiores consumidores de madeira, já acabaram com suas matas nativas e florestas.
Nós estudantes não podemos permitir que este modelo de desenvolvimento que está mais do que fracassado acabe com um patrimônio que é de todas e todos, para garantir lucro e dinheiros à alguns, temos que fomentar ações agora, hoje, para acabar com o desmatamento e garantir que continuemos a respirar.
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“Vocês não sabem como reparar os buracos na camada de ozônio.
Vocês não sabem como salvar os peixes das águas poluídas
Vocês não podem ressuscitar os animais extintos e Vocês não podem
recuperar as florestas que um dia existiram onde hoje é deserto.
Se vocês não podem recuperar nada disso, então, por favor, parem de
destruir.”(Manifesto de crianças – Eco 92)
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*****Artigo de Liliane Oliveira, Militante do Movimento Mudança, Vice Presidente da UMES - Suzano - SP e Diretora de Grêmios da UPES - SP.

domingo, 16 de agosto de 2009

Regimento do CONEG da UBES


REGIMENTO DO 12º CONSELHO NACIONAL DE ENTIDADES GERAIS – CONEG DA UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS – UBES.

CAPÍTULO I – DO CONEG.
Art. 1º - O 12º Conselho Nacional de Entidades Gerais (CONEG) da UBES é o fórum de debates e deliberação dos estudantes de educação básica (antigos 1º e 2º graus), profissional e de pré-vestibulares, públicos ou particulares do país, através de suas entidades municipais, metropolitanas, regionais e estaduais. O CONEG é convocado pela diretoria da UBES nos termos do artigo 16º do seu estatuto.

Art. 2º - O 12ºCONEG acontecerá na cidade do Rio de Janeiro nos dias 04 (quatro), 05 (cinco) e 6 (seis) de setembro de dois mil e nove, podendo ser adiado em até 15 dias pela diretoria executiva da UBES.

Art.3º - O quorum mínimo de abertura do CONEG é:
I) em primeira convocação, da maioria simples de suas entidades credenciadas..
II) em segunda convocação, uma hora após a primeira convocação, com presença de
1/3 (hum terço) das entidades credenciadas.

Art. 4º - Participarão do 12º CONEG, com direito a voz e voto, os delegados eleitos de
acordo com as normas estabelecidas pelo presente regimento, e com direito a voz
todos os estudantes devidamente inscritos.

Art. 5º - O 12º CONEG consistirá de abertura, grupos de discussão e plenária final.

Art. 6º - O 12º CONEG terá seus trabalhos conduzidos por uma Mesa Diretora composta pelo presidente da UBES, pelo Secretário-Geral e pelo Vice –presidente.
Presidente da UBES.

Art. 7º - O CONEG terá como pauta a convocação do 38º Congresso da UBES, a
aprovação do período das etapas estaduais e a aprovação do regimento do 38º Congresso da UBES.

CAPÍTULO II – DOS DELEGADOS E SUPLENTES:
Art. 8º - Cada entidade municipal, estadual, metropolitana ou regional tem direito a eleger 1 (um) delegado e 2 (dois) suplentes ao 12º CONEG.

Art. 9º - A eleição do delegado e dos suplentes ocorrerá em qualquer um dos fóruns
deliberativos da entidade municipal, estadual, metropolitana ou regional, nos termos do estatuto social da própria entidade.

CAPÍTULO III – DO CREDENCIAMENTO E DA ORGANIZAÇÃO DO CONEG:

Art. 10º - Cabe a diretoria executiva da UBES receber a documentação das entidades
que querem credenciar-se e participar do 12º CONEG.

Art. 11º - A lista das entidades cadastradas será consolidada em reunião da diretoria executiva da UBES anterior ao 12º CONEG, conforme os termos do artigo 21 do estatuto da UBES.

Parágrafo único – Será publicada no sítio eletrônico oficial da UBES a lista das
entidades cadastradas.

Art. 12º - Para efeito de credenciamento, deverão ser entregues à diretoria executiva
da UBES, até o dia 29 (vinte e nove) de agosto de 2009 (dois mil e nove), os seguintes documentos das entidades pré-credenciadas:
I) Ata de Fundação da Entidade;
II) Estatuto;
III) Ata de eleição e posse da atual diretoria;
IV) Comprovante de Atuação (Cartaz, Boletim, Matéria em jornal)
V) Ata da reunião de fórum da entidade para fins de eleição do delegado ao
12º Coneg da UBES.

Parágrafo 1º - As entidades que foram credenciadas no 11º CONEG da UBES apenas
precisam apresentar os documentos exigidos na alínea III e V.

Parágrafo 2º - Os documentos das entidades que, eventualmente, não chegarem à diretoria executiva até o dia 29 de agosto de 2009, no endereço da sede política da UBES, situada à Rua Vergueiro, 2485, Vila Mariana – SP, não serão aceitos e a UBES não terá responsabilidade sobre eles.

Parágrafo 3º - Só serão aceitos os documentos das entidades que constarem do cadastramento, nos termos do artigo 11º deste regimento.

Art. 13º - No dia 30 (trinta) de novembro de dois mil e nove a executiva da UBES reunir-se-á para avaliar a documentação enviada e publicar no sítio eletrônico oficial da UBES a lista das entidades credenciadas.

Art. 14º - Os diretores da executiva da UBES poderão impetrar recurso contra o
credenciamento de (as) entidade (s) no ato da apresentação dos documentos da (s) mesma (s) à mesa de credenciamento.

Parágrafo único: Os recursos serão julgados pela diretoria executiva da UBES na referida reunião de 30 (trinta) de novembro de dois mil e nove.

CAPÍTULO IV - DA VOTAÇÃO

Art. 15º - Para votar, o delegado ao 12º CONEG deve retirar seu crachá apresentando
um documento oficial com foto. É permitido ao delegado que tem até 16 anos retirar
seu crachá mediante a apresentação da certidão de nascimento original, somada a
qualquer documento com foto.

Parágrafo Único – Os horários para entrega das credenciais serão definidos pela
diretoria executiva da UBES.

Art. 16º - A credencial do delegado é pessoal e intransferível. O uso por terceiros implicará na anulação imediata da mesma. Não será fornecida segunda via e a perda
ou extravio da credencial deverá ser comunicada imediatamente à mesa diretora.

Art. 17º - As votações ao 12º CONEG respeitarão o critério da maioria simples dos delegados presentes.

Parágrafo único: Cabe à mesa diretora aferir o contraste visual nas votações. Não havendo contraste, se realizada a contagem manual dos votos.
Art.18º - As questões Omissas neste regimento serão resolvidas pela executiva da UBES.

CONEG da UBES: Mudança de Data!


Contagem regressiva para o 12º CONEG da UBES
NOTA do BLOG: Toda a MUDANÇA no 12° CONEG da UBES! Lembrando, houve Mudança de Data! Leia a Matéria!

Junto com o CONEG acontece o 1º Encontro Latino Americano e Caribenho de Estudantes Secundaristas, ambos no Rio de Janeiro. Será nos dias 4, 5 e 6 de setembro, na UERJ.

Secundaristas do Brasil inteiro se preparam para o 12º Conselho Nacional de Entidades Gerais, que acontecerá simultaneamente ao 1º Encontro Latino- Americano e Caribenho de Estudantes Secundaristas no Rio de Janeiro nos dias 04, 05 e 06 de setembro. O evento tem o objetivo de deliberar resoluções da entidade e convocar o 38º Congresso da UBES.

No CONEG que promete ser o mais representativo da história da entidade, serão debatidos assuntos ligados à educação e ao movimento estudantil. Importantes entidades latino-americanas participação do Encontro: a Federação dos Estudantes de Ensino Médio de Cuba (FEEM), a Associação Nacional dos Estudantes Secundaristas da Colômbia (ANBES) e a Federação Estudantes Secundaristas do Equador (FESE).

Também estão confirmadas as presenças do ministro da Educação, Fernando Haddad, do presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Marco Antonio Raupp e do governador do Rio de janeiro, Sérgio Cabral .

Cultura também em pauta

Atividades culturais estão previstas para apaziguar os ânimos após os debates. O samba da bateria da Mangueira e o balanço do funk carioca do DJ Sany Pitbull devem agitar os estudantes.
Local do Evento

O 12º CONEG acontecerá na UERJ - O Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro, antigo Instituto de Educação, uma das escolas mais antigas do Brasil.

A UBES visa transformar o evento em um ambiente sustentável no que se refere à preservação do meio ambiente, com coleta de lixo para reciclagem e aproveitamento da água.


*****FONTE: EstudanteNet

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Artigo: "Educação Não é Mercadoria"

Educação Não é Mercadoria!
Por Thalita Martins

Pelas ruas e bares de Recife, Pernambuco, estão fixados vários cartazes da Faculdade Unidas de Pernambuco (FAUPE) com os seguintes dizeres: “Diplomas progressivos. Um curso igual a três diplomas. A FAUPE revoluciona o formato do ensino superior e aproxima você do mercado de trabalho. Mensalidade a partir de R$ 250,00 reais”. A propaganda também por ser observada no site
http://www.faupe.com.br/. A proposta “revolucionária” da Faculdade é que no 3° período o estudante receba um diploma de técnico; no 4° período o estudante tenha direito ao segundo diploma, de graduação; e que, ao término do curso, no 8° período, o mesmo receba um diploma de bacharel. Você pode fazer o vestibular em qualquer dia, somente com as seguintes matérias: português, redação, história e geografia.
Assim como a FAUPE, inúmeras Instituições Superiores brasileiras fazem a comercialização de diplomas e lucram muito com esse mercado clandestino. O ensino superior nas particulares se tornou mera mercadoria sujeita às ofertas do mercado e à elevação e diminuição dos preços de acordo com a lei da oferta e da procura, não seguindo nenhuma lógica de retorno em investimentos no ensino, na pesquisa e na extensão. A atual lei de mensalidades, aprovada em 1999, no governo de Fernando Henrique Cardoso, colabora com a exploração e evasão dos estudantes, bem como na punição aos estudantes inadimplentes. Também não há um critério acadêmico nem social para a criação dos cursos nestas Instituições.
Isso é um problema sério para a educação superior brasileira. Entendemos a educação como um processo de emancipação dos seres humanos, sejam estes enquanto indivíduo ou enquanto classe. Como afirmava o companheiro Paulo Freire, a educação sozinha não pode transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade se transforma. Nesse sentido, defendemos a educação como um direito de todas as pessoas e condição primordial para a sociedade que tanto almejamos. Somos da opinião de que a Universidade é estratégica para o desenvolvimento sustentável do país e de que o fortalecimento do seu caráter público, a democratização do seu acesso e permanência e a regulamentação e controle por parte do poder público das instituições particulares são eixos fundamentais para que a educação superior brasileira possa (re)produzir conhecimento e fazer pesquisa e extensão favoráveis ao nosso povo.
Portanto, a defesa de uma educação popular, democrática e pública deve estar na pauta do dia do movimento estudantil brasileiro e da União Nacional dos Estudantes. Popular no conhecimento, no foco. Democrática em seu acesso, permanência, na sua relação e organização interna e envolvimento com a sociedade. E pública na sua oferta, no seu acesso, nos seus fins. E o caráter público e popular também deve se fazer presente nas instituições pagas, juntamente com a qualidade e a democracia. Para isso, faz-se mister a regulamentação dessa modalidade de ensino, havendo assim um controle do poder público nos reajustes das mensalidades, evitando seus preços abusivos e exigindo maior qualidade do ensino, pesquisa e extensão e dos programas de assistência estudantil. Sobre o tema, está em tramitação um projeto de lei da UNE, assinado pelo então Deputado e ex-presidente da entidade, Renildo Calheiros, que visa implementar medidas voltadas a assegurar um maior controle das mensalidade (PL 6489/06). E, ao defendermos a qualidade de educação, é preciso defender a nacionalização da mesma, barrando o capital estrangeiro nela aplicado.
Em períodos de crise, como o atual, é necessário o congelamento das mensalidades em cada IES privada. Os estudantes brasileiros não podem pagar por uma crise que não é sua! Para além disso, notamos que o perfil da maioria dos estudantes que estão nas faculdades privadas são trabalhadores, portanto, as Instituições devem criar mecanismos de assistência estudantil, como bolsas totais ou parciais, para aqueles e aquelas estudantes que porventura ficaram desempregados, seja ou não em decorrência da crise, no decorrer do curso não largarem o seu sonho.
Ao mesmo tempo, os Governos Estaduais e Federal devem aumentar gradativamente as vagas disponibilizadas nas Universidades Públicas, democratizando também o seu acesso, principalmente no período noturno. Grande parte dos estudantes presentes nas Instituições particulares está lá por não terem acesso ao ensino público.
Mas não há neutralidade no processo educativo. A educação na sociedade capitalista é construída para manter o status social e econômico vigente, refletindo a sociedade que a produz. No entanto, por vivermos permeados de contradições, de lutas e antagonismos de classe, a educação pode mudar de acordo com o movimento da sociedade, possibilitando uma educação diferente, que traga transformações populares e sustentáveis para o povo brasileiro. Para que tudo isso se concretize, a UNE precisa cumprir seu papel de mobilização e organização do movimento estudantil nas Instituições de Ensino Superior particulares. Também é imprescindível que haja uma unidade da juventude que combata os tubarões de ensino presentes no parlamento brasileiro, que fazem da educação objeto de seus interesses financeiros. A educação não é mercadoria e sim um direito!

*****Thalita Martins é diretora da UNE 2009/2011 pela tese “Mudança é Movimento”. E-mail:
thalita@mudanca.org.br

Artigo: "Um Fim Honroso Para o Senado"

Um Fim Honroso Para o Senado...

Por Marcello Barbosa
Você já parou para pensar por que nosso Congresso Nacional é Bicameral? Por Quê o Senado Tem que existir, já que a Câmara dos Deputados tem a mesma função dele? Por Quê o Senado tem Seu Poder Revisor? Por Quê o Senador Tem oito anos de mandato? E Por Quê é tão caro, cerca de 2,7 bilhões de reais por ano? São Perguntas com respostas estranhas, com versões diferentes e com certeza sempre foge dos grandes debates nacionais, afinal fere regalias de muitos... Afinal só o Senado Brasileiro tem 81 Senadores e mais de 11 mil servidores para eles! É Uma Verdadeira Corte! Onde o Povo são os Bobos!

Sei que sugerir um Sistema Unicameral, com a extinção do Senado e ter apenas a Câmara dos Deputados como Poder Legislador, pode ser radical, e não estou sugerindo isso por causa da recente crise dentro da Instituição, mas por quê é algo necessário, é uma questão prática: Se tivermos apenas uma Casa de Leis, que seus representantes são eleitos para representar o Povo e fazer as Leis sem ter outra Casa Para Revisa – las, boa parte da Burocracia para aprovar as Reformas Necessárias seria eliminada. Pensando Economicamente, como todo bom brasileiro que gosta de poupar, o Estado Brasileiro economizaria 2,7 Bilhões de reais... Vem Minha Proposta: Extinguir o Senado e Investir todo esse valor na Educação! Seria o Maior Feito do Senado! Com um Fim Honroso!

Vamos Por Partes...

A Idéia de Senado Surge de um Viés Conservador de manter no Poder alguma classe abastada, ou Oligarquia, a exemplo disso quando ele foi criado durante o Império, foi a exemplo da Câmara dos Lordes da Inglaterra, pois naquele país havia a Câmara dos Lordes que pertencia a Nobreza e a Câmara dos Comuns que representava a burguesia em ascendência, ou seja no Brasil seria uma Câmara Alta, que representava a Elite daquele momento no País. Quando é Proclamada a República segue o Senado ainda na ativa, porém a exemplo do Senado Americano, que também nasce com os pés no Conservadorismo, pois após Independência os EUA decidiu criarem uma Câmara Legislativa, eleita pelo povo, porém houve uma crise politica: Os Estados do Norte não tinham escravos, assim elegeriam mais representantes por terem mais eleitores; Os Estados do Sul escravista elegeriam menos representantes, para equlibrar os dois lados e dificultar leis abolicionistas foi criado o Senado que seria Composto por representantes de cada Estado, e foi criada uma “mentirinha” para sustentar sua legitimidade: Que o Senador Representava o Estado e não sua população?! Seria uma Embaixador do Estado no Governo Federal... Assim Prolongou – se por mais 80 anos a escravidão nos EUA...

No Brasil, o Senado Nasceu no Império e para você ser Senador era obrigatório receber mais de 800 mil réis, além do Senador ter mandato vitalício, eram as Oligarquias Provincianas no Poder... Na República, o Senado se mantém como Instituição, onde os Senadores são eleitos pelo povo, acabasse o critério da renda, porém o Poder Revisor Revigora-se, começando uma Burocracia na aprovação das Leis, que até hoje sofremos com isso...

É grande a Marca do Conservadorismo Político do Senado Brasileiro, com a maioria de seus Senadores sendo Ex Governadores, Ex Ministros, Ex Presidentes da República e Futuros Candidatos a Governos e Outros cargos importantes... Ou Seja é uma Casa de descanso! Quem fica lá descansa de cargos antigos ou se prepara para novas disputas...

Outro Ponto importante: Oito anos de Mandato! Qual a lógica e sentido de oito anos, se qualquer outro cargo eletivo são quatro anos? Imaginem, o Senador disputa eleição a cada oito anos para sua reeleição, porém nesse meio tempo pode disputar vários outros cargos, sem renunciar ao Senado. Exemplo didático: Senador é eleito em 2006, pode disputar a eleição de uma grande capital em 2008, ou disputar o Governo de seu estado em 2010, ou voltar a disputar a mesma capital que disputou em 2008 em 2012! Isso tudo como Senador, sem contar que pode virar Ministro! Ou seja, uma regalia política, o Senado é nosso “Novo Conselho Ancião” com muita experiência, os Senadores podem ter oito anos de mandato...

Por Quê o Senado Pode Revisar as decisões da Câmara dos Deputados? Já respondi essa pergunta nos parágrafos anteriores. A Resposta é simples: O Senado é nossa Câmara Alta, o local de encontro de nossos Lordes e Senhores Feudais!

Imaginem agora, se a moda pegasse... Se cada Cidade e Estado fosse Bicameral também... Seria um caos... Se fomos analisar, teria algum fundamento, mas não teria funcionamento... Vou me calar para não dar idéia!

Por Quê o Senador deve existir? O Objetivo dele é representar o seu Estado, enquanto a Câmara dos Deputados representa o Povo... Poxa, mas então a Câmara pode acumular esse papel também, afinal é mais do que legitimo o Deputado que é eleito como representante do Povo. Imaginem que se a gente extinguir o Senado, as leis serão mais rápidas de tramitar no lesgislativo por que será uma casa de Leis apenas, a Câmara dos Deputados... Vamos economizar cerca de 2,7 bilhões de reais aos cofres públicos, que podem ser remanejados para um setor estratégico do Nosso País: a Esducação! Imaginem o seguinte: Quando o FUNDEB foi criado pelo atual Governo, o investimento ao Ensino Básico aumentou de 35,2 bilhões para 48 bilhões de reais, além disso com o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), foi dado um gás na educação brasileira, com o fim do Senado teríamos a injeção de 2,7 bilhões de reais na Educação, na ampliação de Universidades Federais, Maior Investimento no Ensino Básico e no Ensino Técnico além de outros investimentos.

Imaginem a manchete: “Senado se Vai, mas deixa 2,7 Bilhões Para a Educação! Isso é Exemplo de Compromentimento da Nossa Classe Política com Nossos Estudantes!” Seria Um marco histórico na nossa Democracia!

Muitos podem agora, esbravejar contra mim, me chamar até de Anti Democrático, mas deixo claro sou Democrático e amo a Democracia, por isso defendo uma Única Casa de Leis, que já existe que é a Câmara dos Deputados, que manterá nosso Estado Democrático de Direito até com mais equilibrio, menos Burocracia e ainda mais, facilitará a Fiscalização Popular, afinal a pressão ficará numa Casa de Leis apenas...

Fica a Proposta desse Militante Estudantil: Fechar o Senado e Investir na Educação! Graças ao falecimento desse Ilustre e Velho (em todos os sentidos) Senhor, Vamos Sepultar o Senado Para desabrochar em seu tumulo as Flores do Conhecimento! Um Fim Honroso Para um Senhor com 185 anos de existência, que está equivocando muito nesses ultimos anos de existência...

Desculpem pelas Ironias... Mas é meu jeito!


*****Marcello Barbosa é Diretor de Políticas Públicas de Juventude da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), Secretário Municipal da Juventude do PT de Itaquaquecetuba e 1° Secretário do Conseg – Itaquá (Conselho Comunitário de Segurança de Itaquaquecetuba).

terça-feira, 11 de agosto de 2009

Movimento Mudança Além Fronteiras! No Equador!

Companheirada,

Hoje em pleno Dia do Estudante, o Movimento Mudança está marcando Presença na Conferência Latino Americana de Educação! Está Fazendo o debate da Educação brasileira e dos povos latino-americanos!

Nossa Companheira Camila Moreno, 2ª Vice Presidente da UBES, foi indicada pela entidade para participar deste importante evento que ocorrerá entre os dias 08 a 14 de agosto no Equador.

Acontecerá uma reunião de estudantes do ensino médio, para reivindicar a todos os ministros presentes a melhoria do ensino básico. Além de claro, ser um espaço importante para levar nossa política mudancista, nossos pensamentos e ideais para outros cantos do continente...


Não Tem estado, Não Tem Fronteira, é o movimento da Mudança Brasileira!


*****Postado por Marcello Barbosa, Diretor de PPJ da UBES e Militante do Movimento Mudança.

12º CONEG da UBES, Por Debates, Por Mudanças

Mudança No CONEG...

Companheirada, entre os dias 05, 06 e 07 de setembro, haverá o 12º Conselho Nacional de Entidades Gerais da UBES, onde as UMES's do País vão se reunir. O Grande Movimento Mudança Secunda está se mobilizando por todo o País para transformar, este CONEG, em um grande espaço de debate e grande representatividade, Queremos Debater a UBES, Queremos Debater a Educação... Queremos Mudar as Coisas.... Vamos Tod@s junt@s construir o Movimento Estudantil Brasileiro!

UBES Apóia Petrobras e convoca 12° CONEG

Junto com o CONEG acontece o 1º Encontro Latino Americano de Estudantes Secundaristas. Fórum deliberativo da entidade reunirá grêmios para definir as últimas ações desta gestão

No ultimo dia 20 de julho, em reunião da executiva da UBES, a direção da entidade convocou o 12º Conselho Nacional de Entidades Gerais, concomitante, ocorre o 1º Encontro Latino Americano de Estudantes Secundaristas, os eventos acontecerão no Rio de Janeiro em 05, 06 e 07 de Setembro.

Na reunião da diretoria foi aprovado a comissão de programação para o CONEG e o regimento interno do congresso. Diversos temas foram tratados na reunião, entre eles: A Petrobras e a importância das empresas estatais, a defesa do investimento do Pré-sal na Educação, além das defesas da soberania nacional e do patrimônio público.

A entidade, em conjuntura, declara apoio a Petrobras, pois entende a importância da estatal para o desenvolvimento do país, tal como a exploração do pré-sal em beneficio da sociedade brasileira, implicando seus recursos a educação. A UBES ainda declara seu apoio ao blog da estatal como fonte de informação e combate ao monopólio da grande mídia.

A UBES ainda ressalta os avanços que o pais teve na educação. Continua sua luta em defesa do fim do vestibular, do REUNE, PróUni e defende políticas publicas e metas para 1ª Conferência Nacional de Educação. Por fim, a entidade ainda aprovou a bandeira de comemoração ao dia do estudante em 11 de agosto, data em que estudantes do Brasil inteiro vão para ruas defender as bandeiras da jornada de lutas da entidade.

*****Fonte: EstudanteNet, com adequação de Marcello Barbosa, Diretor de PPJ da UBES

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